O SIMPE-RS encaminhou ofício aos diretores e subdiretores das Promotorias de Justiça em regiões de bandeira vermelha requerendo a solicitação de fechamento dessas unidades ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen, e a adoção do regime de atendimento diferenciado de urgência. Nesta semana, com a entrada de quatro regiões em alerta de risco alto de contágio pelo novo coronavírus, 48 comarcas se encontram nessa situação.
O Provimento 44/2020 do MPRS prevê que, em caso de abrandamento ou agravamento da pandemia, o Procurador-Geral “poderá, a seu critério ou mediante requerimento fundamentado de Diretor de Promotoria ou de Coordenador de Procuradoria, em razão de evidências epidemiológicas, aumentar ou diminuir o percentual de limite máximo de presença diária de pessoas nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, ou até determinar, temporariamente, o fechamento de determinada unidade em ato específico, que disciplinará o regime de atendimento diferenciado de urgência para a localidade”.
O ofício foi enviado para as comarcas de Alvorada, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Canoas, Camaquã, Campo Bom, Capão da Canoa, Charqueadas, Constantina, Coronel Bicaco, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Frederico Westphalen, General Câmara, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Iraí, Montenegro, Mostardas, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Planalto, Portão, Porto Alegre, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, São Sebastião do Caí, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Tapes, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Tenente Portela, Triunfo, Três Passos e Viamão.
Em Porto Alegre, o ofício foi enviado para: 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, 6ª Promotoria de Justiça Criminal, 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Procuradoria de Justiça Criminal - Tribunal Militar, Promotoria de Justiça Criminal, Promotoria de Justiça Cível Reg. Públicos e Acidentes do Trabablho, Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Forum de Porto Alegre, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Abrigos, Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre - Controle Externo, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre - Processos Criminais, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre - Processos Cíveis, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre - Processos, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Promotoria de Justiça de Execução Criminal, Promotoria de Justiça Regional da Restinga, Promotoria de Justiça Regional da Tristeza, Promotoria de Justiça Regional do 4º Distrito, Promotoria de Justiça Regional do Alto Petrópolis, Promotoria de Justiça Regional do Sarandi, Promotoria de Justiça especializada de combate à Violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento ainda foi enviado para a Procuradoria de Fundações, Procuradoria de Justiça Criminal, Procuradoria de Justiça Cível, Procuradoria de Justiça Família, Procuradoria de Prefeitos e Procuradoria de Recursos.