EM SUMA
Boletim produzido pela Assessoria Legislativa da FENAMP
Um Resumo dos principais acontecimentos políticos da semana (20/04 a 24/04)
Coronavírus no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde e secretarias estaduais, Brasil registra 3.670 mortes e 52.995 infectados pelo novo coronavírus.
Sergio Moro anuncia demissão
Sergio Moro anunciou hoje (24) sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em coletiva, confirmou que foi motivado pela exoneração de Maurício Valeixo da direção geral da Polícia federal, publicada hoje pela manhã no Diário Oficial.
Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pretendia indicar um “contato pessoal” ao cargo na PF, a quem “pudesse ligar, colher relatórios de inteligência”, e ressaltou que esse não era o papel da instituição. Segundo Moro, Bolsonaro também tinha a intenção de trocar os superintendentes da Polícia Federal do Rio de Janeiro e de Pernambuco.
Ao apontar supostas pretensões de interferência política, Moro disse que a substituição de Valeixo seria oportuna para Bolsonaro, afirmando que o presidente está preocupado com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal, e defendeu a autonomia das instituições de controle e investigação.
Palavras do presidente
Minutos após as declarações de Sergio Moro, Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter que iria “restabelecer a verdade sobre a demissão” a pedido de Valeixo e de Moro.
Em coletiva nesta tarde, Bolsonaro negou estar dificultando operações de combate à corrupção, disse que Moro tem um compromisso “consigo mesmo, com seu ego, e não com o Brasil” e destacou que a indicação para o comando da PF é prerrogativa do presidente da República.
Acompanhado de ministros, parlamentares e do filho Eduardo Bolsonaro, o presidente afirmou que Sergio Moro disse que aceitaria a demissão de Valeixo em troca da garantia da indicação à vaga de ministro do STF.
Manifestações sob investigação
O ministro do STF Alexandre de Moraes, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de inquérito para investigar a organização e o financiamento de manifestações contra as instituições democráticas realizadas no último domingo (19). O pedido protocolado, por enquanto, é sigiloso.
O presidente Bolsonaro compareceu ao ato em Brasília, onde demonstrou apoio aos manifestantes que pediam intervenção militar, fechamento do Congresso e a volta do AI-5. Após ampla repercussão, no dia seguinte ao ato, mudou o tom de endosso aos ataques ao Congresso e ao Supremo, falou em democracia e respeito à Constituição Federal.
Atividade parlamentar
O Senado aprovou hoje o Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a crise do coronavírus. O projeto, que vai a sanção presidencial, prevê a concessão de empréstimos para pagamento de salários ou para capital de giro.
A Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905), que altera a legislação trabalhista, perdeu a validade nesta segunda-feira (20). Por não conseguir acordo para submeter a matéria à votação, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP) recomendou que Jair Bolsonaro reedite a medida, o que não aconteceu até o momento.