Foi publicado, na semana passada, o provimento que altera as regras de remoção dos servidores no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As novas diretrizes visam facilitar as trocas de lotação e foram resultado de negociações entre o SIMPE-RS e a Administração Superior da instituição.
Principais Mudanças
Fim do confinamento
Antes, os servidores em estágio probatório só podiam se remover dentro da mesma região administrativa para a qual foram nomeados. Agora, a exigência foi flexibilizada: basta que tenham um ano no cargo e no local de lotação.
Além disso, se um Edital de Remoção for julgado prejudicado, a Administração poderá autorizar a remoção de servidores habilitados no certame, mesmo que ainda não tenham completado um ano no cargo e/ou lotação.
Difícil Provimento
Nos editais destinados a localidades classificadas como de "Difícil Provimento", os servidores poderão se habilitar independentemente do tempo de cargo e lotação.
Remoção por Permuta
Outra mudança significativa é o fim da exigência de três anos no cargo para remoção por permuta, que ocorre quando dois servidores trocam de lotação entre si. A única restrição passa a ser para aqueles que estiverem a menos de um ano da aposentadoria compulsória.
A fim de facilitar os processos de permuta, o sindicato abriu um novo Banco de Permutas (aberto após as alterações) para que os servidores possam registrar suas localidades de interesse, bem como encontrar colegas interessados em permutar.
Avanço para os Servidores
A alteração do provimento é fruto de intensa articulação do SIMPE-RS junto à Administração do MPRS. O sindicato defendeu a necessidade de revisão das regras para garantir mais eficiência no processo de remoção, atendendo às demandas dos servidores e da instituição.
"Essa alteração representa um avanço importante para os servidores do MPRS. Buscamos, junto à Administração, aprimorar o processo de remoção, tornando-o mais justo e transparente", afirmou Jodar Pedroso Prates, presidente do SIMPE-RS.
Espera-se que as novas diretrizes facilitem o processo de remoção para os servidores do MPRS, além de otimizar a gestão de pessoal e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.