Castro, Osório, Pedrassani
& Advogados Associados
Jurídico
O SIMPE-RS conta com assessoria jurídica fixa, com representação em Brasília, que acompanha ações coletivas e individuais da categoria.
Também contamos com a colaboração da Assessoria Jurídica Nacional da FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e da ANSEMP (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público), em questões que envolvam tribunais superiores e ações de Controle de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Ao lado do servidor em toda a sua vida funcional
01
Defesa em PADs e Sindicâncias
Defesa administrativa e judicial dos servidores envolvidos em processos disciplinares. Elaboração de peças, acompanhamento em depoimentos, elaboração de pedidos de reconsideração e recursos hierárquicos, além de eventuais ações judiciais.
02
Defesa Administrativa e Judicial
Elaboração de requerimentos administrativos e ações judiciais sobre questões da vida funcional dos servidores.
03
Acompanhamento de Ações envolvendo saúde mental e física
A assessoria jurídica atua juntamente com a Ouvidoria em Saúde Física e Mental do SIMPE-RD, buscando a melhoria das condições de trabalho.
04
Acompanhamento de Estágio Probatório
Assessoria completa em todo o desenvolvimento do estágio probatório do servidor.
05
Escritório Correspondente em Brasília
A certeza de um acompanhamento de sua ação com qualidade, aqui e nos Tribunais Superiores.
06
Advocacia em matérias cíveis
Defendemos os servidores em ações de família, sucessões, consumidor, contratos e etc, cobrando valores exclusivos, com abatimento de 50% sobre os valores da tabela da OAB/RS.
