Na tarde de terça-feira (06), a Direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (SIMPE-RS) realizou uma reunião de trabalho com o Subprocurador -geral para Assuntos Administrativos (Subadm), Heriberto Roos Maciel. O encontro abordou temas relevantes para a categoria, como a negociação do Plano de Carreira, a redução da Jornada e as Terceirizações na instituição.
Plano de Carreira
A proposta de revisão do Plano de Carreira, elaborada com a participação da categoria e aprovada na Assembléia de dezembro de 2023, foi entregue ao Subadm e ao Secretário-Geral do Ministério Público, Gilmar Maroneze.
Roos afirmou que irá apresentar nossa solicitação para a abertura de negociações ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ). No entanto, ele destaca a importância de aguardar uma definição do quadro orçamentário, que será influenciado por medidas a serem adotadas no primeiro semestre. Entre essas medidas, está a discussão da participação do Ministério Público no Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, que será abordada como parte das estratégias para a geração de fontes de receitas extraordinárias.
Edital de Pregão Eletrônico
Outro ponto discutido na reunião foi o edital de pregão eletrônico do Ministério Público para contratação de mão de obra de bacharéis em direito. O SIMPE-RS expressou preocupação com a precarização dessas atividades, correlatas aos dos servidores efetivos, dada a natureza sensível do trabalho. O Subadm esclareceu que se trata de uma verba federal advinda de um convênio com o MJSP/DEPEN e a única forma de contratação determinada por esse convênio seria por meio de pregão eletrônico. O sindicato analisa novas ações a serem adotadas, mas o pregão já foi temporariamente suspenso.
Jornada de Trabalho
A terceira pauta discutida foi a jornada de trabalho. Foi anunciado que a jornada de sete horas, em regime de turno único das 12h às 19h, está praticamente certa. A regulamentação detalhada está sendo finalizada, com previsão de assinatura do ato pelo Dr. Alexandre Saltz, Procurador-Geral de Justiça, até o final da semana. O sindicato reforçou que está trabalhando com a categoria a importância da conscientização e compromisso dos servidores para garantir o sucesso da nova jornada.
Plantões
O sindicato reforçou a necessidade de que os plantões sejam remunerados, destacando a possibilidade da conversão das folgas do plantão em pecúnia. O Subadm afirmou que não vê óbices na adoção dessa medida, desde que haja disponibilidade orçamentária para tanto. Um novo requerimento será encaminhado nesse sentido.
Promoções
Quanto às promoções, Roos informou que a intenção é realizá-las por volta de outubro. Ele também deixou aberta a possibilidade de ampliar o número de promovidos, contudo, sujeita à disponibilidade orçamentária. A Direção afirmou a importância de critérios objetivos nas promoções por merecimento, recebendo concordância do Subadm. A proposta da entidade sobre esse tema está contida na Proposta Revisão do PCCS entregue.
Adicionalmente, fomos informados de que os editais de remoção serão abertos exclusivamente às sextas-feiras a partir de agora.
A reunião evidenciou a disposição do SIMPE-RS em dialogar e buscar melhorias para a categoria, além de destacar a importância da participação ativa dos servidores na construção de um ambiente de trabalho mais justo e equitativo.
"Avalio como bastante positiva a reunião, em que pese termos reafirmado nossa total discordância com o tema da contratação por meio de pregão eletrônico de mão de obra para fazer o trabalho de servidores efetivos, tivemos importantes sinalizações de avanços em algumas pautas dos servidores. Entendemos que a questão orçamentária é muito importante para conquistarmos mais avanços e reafirmamos nosso compromisso em apoiar a Administração nas ações que visem a melhoria no orçamento”, afirmou o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates.
O sindicato continuará acompanhando os desdobramentos dessas discussões de interesse dos servidores do Ministério Público no estado.