A servidora do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Silvia da Silva Tejadas, está lançando o livro “ Avaliação de Políticas Públicas e Garantia de Direitos ”, pela Editora Cortez. A autora é assistente social e coordena a Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do MPRS e conta que sentia falta de publicações voltadas à implementação concreta da avaliação de políticas públicas e de instituições de atendimento. Por isso, a partir da sua experiência concreta de trabalho junto ao MPRS e de trocas com assistentes sociais de outros MPs estaduais, que realizam encontros bianuais desde 2006, teve a ideia de fazer uma publicação sobre o tema “que viesse a conciliar o referencial teórico sobre a avaliação de políticas públicas e também a experiência concreta do como se faz”.
No primeiro capítulo, a autora aborda as políticas públicas pelo seu viés teórico e também esse campo no contexto brasileiro, com as suas conexões com o modelo de Estado adotado nos diferentes momentos da história do país. O segundo capítulo se volta, sobretudo, para atuação do serviço social, mas também de outros profissionais do direito, na fiscalização de instituições de atendimento e a avaliação de políticas públicas. Silvia pontua que, “nesse capítulo, eu também trago todo o campo de contradições que permeia a avaliação das entidades de atendimento e das políticas públicas dentro do contexto sócio-político que vivemos hoje, de avanço de um neoliberalismo financista, e a repercussão que esse movimento tem nas políticas públicas”.
A autora conta que o livro tem um enfoque bastante prático, explorando o “como fazer” da avaliação de políticas públicas e instituições de atendimento: “exploro o como fazer a avaliação, desde a construção dos roteiros para realização de visitas ou reuniões com as diferentes instituições, até a produção dos relatórios de avaliação, considerando diferentes elementos, como recursos humanos, infraestrutura física e de funcionamento e metodologia de trabalho da instituição”. No terceiro capítulo, ela aborda as possibilidades de afirmação e expansão de direitos a partir de processo de avaliação de políticas públicas.
Silvia ainda destaca que avaliação de políticas públicas não é uma atividade exclusiva dos profissionais do MP, perpassando também a atividade do Judiciário e da Defensoria Pública, por isso ela também olhou para essas instituições em seu trabalho: “procurei identificar quais são as conexões que existem entre essas instituições e a demanda para os profissionais em termos de avaliação de políticas públicas".
O livro faz parte da coleção Temas Sociojurídicos da Editora Cortez, que abrange as instituições do Sistema de Justiça e tem a proposta de ter publicações mais enxutas e com linguagem direta. A obra custa R$ 48,00 e já pode ser adquirida diretamente no site da editora.