Em tempos de calamidade pública e isolamento social, a solidariedade é o que pode nos manter unidos para que não esqueçamos que, em uma sociedade, cada um é fundamental para o outro. A pandemia provocada pelo coronavírus atinge o Brasil em um dos momentos da história recente de maior fragilidade das trabalhadoras e trabalhadores no país, e do aparato de segurança social como um todo.
A Emenda Constitucional Nº 95/2016, que impôs o congelamento dos gastos públicos, limita o aumento de investimentos na área da Saúde. Somando-se a isso, a Reforma Trabalhista de 2017, que desequilibra as relações de trabalho com o enxugamento dos direitos trabalhistas; e o aumento exponencial da informalidade, que supera os 40%, de acordo com o IBGE, deixam uma grande parcela da população em situação de vulnerabilidade com o alastramento da COVID-19 e a repentina diminuição da atividade econômica.
Outro ponto, são os impactos da Reforma da Previdência de 2019, que, entre outras coisas, aumenta a idade mínima para aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos, e diminui potencialmente o valor a ser recebido ao estabelecer a média de todas as contribuições, ao invés de permitir a exclusão das 20% menores contribuições, como na regra anterior. Essa situação atinge justamente aqueles que estão sendo mais afetados pelo coronavírus, os idosos. Além disso, na noite de domingo (22), Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que permite a suspensão não-remunerada dos contratos de trabalho por até quatro meses e prevê que as negociações individuais, entre patrão e empregado, estejam acima de todos os acordos coletivos.
Essa sucessão de medidas adotadas pelos últimos governos nos fazem chegar em 2020 em um cenário de crescente precarização do Trabalho, da Saúde e da Segurança Social. Por isso, é fundamental que, neste momento de dificuldade coletiva, não nos esqueçamos de olhar para o outro. São muitas as trabalhadoras e trabalhadores que já estão necessitando, e ainda virão a necessitar, da ajuda daqueles que estiverem em condições de compartilhar um pouco de si e, com solidariedade, fazer com que esse momento seja um pouquinho menos difícil para alguém.
Por isso, convidamos a todos os servidores do MP-RS para, juntos, promovermos uma grande rede de solidariedade. Ajude os profissionais autônomos que atendem você! Se você puder, mantenha o pagamento de personal trainers, manicures, cabeleireiros, diaristas, professores particulares… Além disso, muitas instituições também estão necessitando de ajuda ou organizando ações de apoio àqueles que estão mais vulneráveis nesse momento. Sabe de alguma ação legal ou forma de ajudar a quem precisa? Então acesse as redes sociais do SIMPE-RS ( Facebook e Instagram ), poste a sua dica nos comentários e compartilhe para ampliarmos cada vez mais essa rede de solidariedade que nos une! Nós também já estamos postando algumas sugestões nos comentários de como você pode ajudar alguém!