Entidades que representam diversos segmentos de servidores públicos estiveram reunidas na manhã da sexta-feira (17), na sede do Sindjus, para debater ações de resistência ao pacote do governador Eduardo Leite, cuja votação deverá acontecer a partir do dia 27 de janeiro, em chamada extraordinária na Assembleia Legislativa. Estiveram presentes representantes dos servidores do Ministério Público (SIMPE-RS), do Judiciário (Sindjus e Abojeris), da Defensoria Pública (Sindpers) e dos Auditores do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE).
O encontro iniciou com um relato, pelo presidente do Sindjus, Fabiano Marranghello Zalazar, sobre os debates e encaminhamentos da reunião do coletivo de entidades que formam a Frente de Servidores do RS realizada no dia 15 último, na sede do CPERS, em Porto Alegre. De acordo com o dirigentes, no encontro foi feita uma avaliação das mobilizações realizadas em dezembro. Ele destacou como importantes as greves dos servidores do judiciário e do CPERS e a forte unidade construída pelas diferentes categorias, como fatores que minimizaram os impactos das PEC’s relativas a reforma da previdência dos servidores e, inclusive, impediu de o pacote ser votado no todo em dezembro.
Sobre a previdência, o representante do CEAPE, Josué Martins, lembrou que é preciso unificar as ações e estabelecer com a sociedade o debate sobre a dívida pública. Ele lembrou que em ano eleitoral, vários fatores são levados em conta e informou que a União Gaúcha, que abrange 28 entidades do funcionalismo, está discutindo a judicialização do pacote previdenciário aprovado em dezembro. Segundo ele, as medidas têm uma série de inconstitucionalidades, como a própria discussão sobre o que é déficit . “O que a União Gaúcha propõe é definir um conceito de déficit para alinhar a lei e ver como se aplica a cada caso”, pontuou ele.
Em sua fala, o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso, destacou a importância de avaliar o momento político, com movimentos relacionados às eleições municipais, o que, segundo ele, dá um espaço de atuação para as categorias junto às Câmaras de Vereadores e bases eleitorais municipais.
Neste sentido, além das ações locais, as entidades deliberaram por enviar ofício à FAMURS, apresentando os impactos inclusive na arrecadação dos municípios com a aprovação do pacote do governador, buscando um espaço de diálogo e apresentando à entidade os apoios já estabelecidos por diversas Câmaras de Vereadores aos servidores públicos.
Ocupar a Praça da Matriz
A exemplo do que foi feito em dezembro, assim que tiver início a votação do pacote, os servidores devem ocupar a Praça da Matriz para acompanhar as votações e pressionar os deputados.
No encontro, os dirigentes também deliberaram ações integradas ao Fórum Social das Resistências, que acontecerá de 21 a 25 de janeiro, em Porto Alegre.
Os servidores estão sendo chamados a participarem na Marcha de Abertura, dia 21 de janeiro, quando haverá uma coluna formada pelos servidores públicos, com faixas e cartazes denunciado o pacote da morte.
Já para o dia 22, a partir das 17 horas, estão sendo programadas panfleteações de material esclarecendo sobre os prejuízos para a sociedade com a aprovação do pacote, em locais de grande concentração de pessoas, como a Estação Mercado do Trensurb, Rodoviária de Porto Alegre, Largo Glênio Peres e terminais de ônibus.
Além destas ações, está sendo avaliada a publicação de um A PEDIDO em jornal de grande circulação alertando à sociedade sobre o que representa o pacote da morte e os prejuízos para os serviços públicos prestados à população gaúcha.
O SIMPE-RS desde já convida a categoria a somar fortemente nestas atividades. A unidade e a participação maciça, mostrando aos deputados a posição contrária dos servidores ao pacote será fundamental para derrubar as medidas que atacam importantes direitos do funcionalismo nos três poderes.
Assessoria de Comunicação
17/01/2020 14:39:42