O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou, nesta quarta-feira (22), um balanço das atividades da Instituição no primeiro mês de trabalho remoto em razão da necessidade de isolamento social pela decorrência da pandemia de coronavírus e das orientações das autoridades sanitárias. Conforme determinado pelo Provimento 09/2020, publicado no dia 19 de março, e prorrogado pelo Provimento 11/2020 até 30 de abril, somente os atendimentos de urgência estão sendo realizados de forma presencial, o que neste período já somam 381.
Desde o início deste período, foram realizadas 65 audiências extrajudiciais. Os oficiais dos MPRS executaram 19.851 diligências presenciais ou virtuais. Termos de ajustamento de conduta, ajuizamento de ações, recursos e pareceres nos processos, que se enquadram no quesito manifestações, somam 44.954. Também foram realizados 1.746 processos extrajudiciais, tais como inquéritos civis, procedimentos investigatórios criminais e procedimentos administrativos para acompanhamento, englobados como investigatórios. No mesmo período, 4.807 notícias de fato foram abertas, ou seja, denúncias recebidas ou situações que chegam ao conhecimento do promotor que podem merecer investigação. Ofícios, notificações, mandados e informações somam 24.008.
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Fabiano Dallazen, enfatiza que este é um momento único, difícil e grave para todos, e que o Ministério Público, sempre ciente de sua missão, segue trabalhando de forma intensa, mantendo os atendimentos de urgência sempre que necessário, seja de forma presencial ou remotamente atendendo sempre todas as demandas da população. “Os números nos mostram que, mesmo de suas casas, cada procurador, promotor ou servidor segue honrando o compromisso de atender a sociedade que, em momentos difíceis, precisa ainda mais de instituições fortes e atuantes. Essa crise logo vai passar e sairemos dela ainda mais fortalecidos”, disse o PGJ.
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, saudou a iniciativa da Instituição: “Fico muito feliz com a iniciativa da Instituição de divulgar o desempenho e os números durante a pandemia, o que só demonstra a qualidade e a efetividade do trabalho dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Ele também destacou a importância do trabalho dos servidores do MPRS: “saúde, segurança e educação são muito importantes, mas a prestação de uma Justiça rápida e efetiva e a defesa dos direitos coletivos e individuais da sociedade também são muito importantes em um ambiente de democracia”.
Com informações da assessoria de comunicação do MPRS.