Prezados Servidores:
Vivemos tempos absolutamente excepcionais. Após seu início em Wuhan, na China, a pandemia da COVID-19 espalhou-se pelo mundo, encontrando-se em diferentes estágios nos diversos países. Estão sendo executadas diversas estratégias de prevenção, mitigação e contenção, com impacto no comportamento social e na atividade econômica. A crise econômica é mundial, com muitos países enfrentando uma diminuição abrupta na produção, no comércio e na prestação de serviços, além do aumento nas estatísticas de desemprego. O Brasil também foi atingido, com repercussões sanitárias e econômicas graves.
As consequências da crise chegaram ao Rio Grande do Sul, gerando um cenário inédito, que a nossa geração nunca havia vivenciado. O Estado já experimentava uma situação financeira muito difícil, com medidas restritivas que, agora, necessariamente se agravarão. Conforme noticiado pelo Governador do Estado, inclusive por meio de postagem em redes sociais, ocorreu hoje uma reunião no Palácio Piratini, com a presença dos representantes dos Poderes e Instituições. Na oportunidade, o Poder Executivo apresentou uma estimativa dos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, com a projeção do cenário vindouro. O quadro apresentado revela a redução drástica da arrecadação e da receita do Estado, de forma que poderá afetar os repasses dos duodécimos aos demais Poderes e Instituições.
O Ministério Público já adotou preventivamente medidas administrativas para redução de despesas e, diante do agravamento da crise, outras decisões mais difíceis não estão descartadas. No entanto, não se pode abrir mão das prerrogativas e garantias constitucionais de nossa Instituição. O compromisso desta Administração é o de lutar pela preservação da autonomia institucional e, especialmente, para assegurar o cumprimento regular da folha de pagamento. Para isso, serão tomadas as medidas necessárias no campo administrativo e financeiro, sempre com absoluta transparência, para que todos tenham a compreensão do que estamos enfrentando.
O momento é de união e esforço. Conclamo a todos para que continuem trabalhando em prol da sociedade neste grave momento, e estejam unidos nessa luta pela preservação de nossa Instituição, com especial atenção e compreensão para o controle de despesas no cotidiano das atividades. Todos os passos da Administração serão comunicados com presteza e transparência, para que tenhamos uma só voz e uma só conduta. A crise é grande, mas temos todas as condições para superá-la, emergindo mais fortes e coesos ao fim desse período. Conto com o apoio inestimável de cada um de vocês.
Porto Alegre, 09 de abril de 2020.
Fabiano Dallazen,
Procurador-Geral de Justiça.