O SIMPE-RS vem por meio desta nota manifestar seu total repúdio e tristeza pelo episódio de racismo que levou ao falecimento de João Alberto Silveira Freitas, homem negro, que foi espancado até a morte por um segurança e um policial militar no supermercado Carrefour na quinta-feira (19). De acordo com testemunhas, além do segurança agressor, cerca de outros oito ficaram no entorno da área, impedindo a aproximação das pessoas que tentavam parar o linchamento. Neste Dia da Consciência Negra, a morte de João choca o país pela crueldade e imagens que denunciam um fato que não é isolado, mas um problema estrutural.
A banalização da violência contra a população negra e a naturalização da morte negra são problemas que precisamos encarar de forma imediata. São inúmeros os casos que se acumulam de mortes de pessoas negras por espancamento de seguranças em supermercados e shoppings, por balas perdidas nas favelas e por balas racialmente direcionadas das polícias. Mortes que chocaram, que revoltaram, que desencadearam protestos e manifestações de repúdio, mas que tornam a acontecer.
De acordo com o Atlas da Violência, em 2017, 75,5% das pessoas assassinadas no país eram pretas ou pardas. Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, mostra que 74,5% das pessoas assassinadas em intervenção policial no Brasil são pretas ou pardas. Os dados e os casos que se repetem, mostram que a perda de vidas negras no Brasil não é um acaso, mas um projeto. Projeto que precisa ser combatido e contra o qual nos colocamos, junto ao Movimento Negro, na linha de frente do combate.
Basta de naturalização e banalização do racismo estrutural que discrimina, que exclui, que fere, que mata. Nós do SIMPE-RS dizemos chega! Exigimos Justiça para João Alberto Silveira Freitas e, como servidores do Ministério Público, exigimos da nossa instituição mais do que uma simples nota com duas frases, dizendo o óbvio. Exigimos uma forte atuação nesse sentido. Exigimos que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, que tem, entre outras obrigações, o combate à discriminação racial se pronuncie. Exigimos Justiça para os mais de 60 negros mortos por dia no Brasil e, mais do que isso, exigimos políticas públicas sérias de combate ao racismo cotidiano e estrutural.
Direção Executiva do SIMPE/RS